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Fase 1
Solicitação
Responsável: o próprio servidor (ou a unidade solicitante). É aqui que tudo começa, antes da viagem.
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Confirme se há direito à diária
Antes de pedir, verifique se o deslocamento realmente gera direito. A regra de ouro é o pernoite: quando o servidor permanece no destino entre 18h e 6h, por no mínimo 12 horas, a diária é integral.
Não é devida diária quando:
- o afastamento dura menos de 3 horas;
- o deslocamento é entre municípios da Grande Vitória, sem pernoite e com menos de 6 h;
- a distância entre origem e destino é inferior a 150 km, sem pernoite e com menos de 6 h;
- alimentação e hospedagem já são custeadas por terceiros (outro órgão, entidade pública ou privada).
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Calcule o valor
Use a calculadora oficial do Estado para chegar ao valor correto antes de preencher o pedido. Os valores seguem o Anexo Único do Decreto 5533-R/2023.
| Cargo / função | Dentro do ES | Fora do ES | Exterior |
|---|---|---|---|
| Vice-Gov., Secretário e equiv. | R$ 220 | R$ 540 | US$/€ 360 |
| Subsecretário / Dir. Presidente | R$ 220 | R$ 425 | US$/€ 300 |
| Demais cargos e funções | R$ 220 | R$ 400 | US$/€ 250 |
40% do valor quando não há pernoite mas o afastamento dura 6 h ou mais, ou quando parte das despesas é custeada por terceiros.
+20% de complemento em viagens interestaduais ou internacionais sem veículo oficial.
No exterior, o valor é em dólar (ou euro, para países europeus), convertido pelo câmbio turismo do dia anterior.
+20% de complemento em viagens interestaduais ou internacionais sem veículo oficial.
No exterior, o valor é em dólar (ou euro, para países europeus), convertido pelo câmbio turismo do dia anterior.
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Faça o pedido pelo e-Flow
Preencha o formulário eletrônico com: nome, cargo e nº funcional, lotação, descrição do serviço, locais de origem e destino, período e valores.
Mínimo 5 dias úteis antes da viagem
Máx. 15 diárias/mês · 15 consecutivas
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Autorização do Ordenador de Despesas
O pedido segue para autorização. Viagens que começam na sexta-feira ou que incluem fins de semana e feriados precisam de justificativa expressa — sem ela, o ordenador não autoriza o pagamento.
Encaminhado para: BMGFO — Gerência de Fundos e Orçamentos
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Fase 2
GFO — Gerência de Finanças e Orçamento
Responsável: GFO. Antes de qualquer pagamento, o processo é conferido e o dinheiro é reservado no orçamento.
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Conferência do processo
A GFO verifica se está tudo em ordem: autorização do ordenador, dados do servidor (nome, CPF, cadastro), justificativas quando exigidas e disponibilidade orçamentária.
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Emissão da Nota de Reserva
Estando o processo correto, a GFO emite a Nota de Reserva: o valor da diária é separado no orçamento, garantindo que existe dinheiro destinado àquela despesa antes de ela seguir para o financeiro.
É a "reserva do dinheiro" no orçamento
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Fase 3
Financeiro — as 5 etapas de trabalho
Responsável: equipe do financeiro. Com a reserva feita, cada pagamento de diária exige cinco etapas — clique em cada uma para entender.
Uma diária, cinco etapas no financeiro
Passe o mouse ou clique em uma etapa para ver o que ela significa. Um pagamento de diária só se completa quando as cinco acontecem.
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Envio ao banco e crédito ao servidor
Após a programação, o pedido de pagamento é assinado (financeiro + Ordenador) e enviado ao Banestes. Validado pelo banco, o valor é creditado na conta do servidor — sempre antes da viagem.
Pagamento antecipado
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Fase 4
Prestação de contas
Responsável: servidor, com aprovação da chefia, do financeiro e do Ordenador. Acontece depois do retorno.
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O servidor preenche a prestação de contas
⚠️
Instrução Obrigatória
Os formulários de prestação de contas devem ser inseridos obrigatoriamente no processo de origem (o mesmo onde foi feita a solicitação da diária).
De volta da viagem, o servidor acessa o e-Docs e preenche o formulário oficial, contando o que foi feito.
Formulário do servidor
CBMES – DEPOF – 3 · Prestação de Contas de Diárias (Solicitante)
⚠️ Importante: Os formulários devem ser inseridos no processo de origem (onde está a solicitação de diária).
Inclui: dados do servidor, locais de partida e destino, datas e horários, valor recebido e um relatório de viagem com as atividades desenvolvidas.
Máximo 5 dias úteis após o retorno
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Anexa os comprovantes
Documentos que confirmem a participação e a presença no evento.
- folder, foto, crachá, ata de reunião, controle de viatura ou outro comprovante de presença;
- diploma ou certificado (obrigatório em cursos e eventos — há prazo extra de 30 dias com declaração provisória);
- cartões de embarque e bilhetes de passagem, quando houver;
- comprovantes de hospedagem e alimentação, se solicitados.
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A chefia imediata analisa e aprova
A chefia confere a prestação de contas usando o checklist oficial e, aprovando, encaminha ao setor financeiro.
Formulário da chefia
CBMES – DEPOF – 4 · Checklist de Aprovação (Chefia Imediata)
Encaminhado para: BMDEPOF — Departamento de Orçamento e Finanças
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O financeiro confere
Se algo estiver inconsistente, o processo volta ao servidor para correção (prazo de 5 dias úteis). Estando correto, o financeiro elabora o despacho e encaminha ao Ordenador.
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O Ordenador aprova e o processo é encerrado
Com a aprovação do Ordenador, o financeiro registra a Nota Patrimonial de baixa e o processo é finalizado.
E se algo mudar?
Duas situações comuns quando a viagem não sai como planejado.
↩ Restituição pelo servidor
Quando a viagem não acontece, dura menos que o previsto ou o valor recebido foi maior. O servidor devolve a diferença em até 5 dias úteis, com comprovante ao financeiro.
5 dias úteis
↗ Reembolso ao servidor
Quando há prorrogação autorizada, reajuste do valor durante o afastamento, ou urgência autorizada pelo Ordenador que impediu o pagamento antecipado.
A critério do Ordenador
Reajuste de valor: o processo volta ao começo
Havendo reajuste, o processo é encaminhado à BMGFO — Gerência de Fundos e Orçamentos. Se aprovado, ele refaz o caminho desde a nova reserva: Nota de Reserva → Empenho → Liquidação → Programação de Desembolso → pagamento da diferença — as mesmas etapas das Fases 2 e 3.
Atenção: deixar de prestar contas no prazo ou não restituir valores em excesso configura inadimplência — o servidor fica sujeito à inscrição em dívida ativa e à proibição de receber novas diárias.
Diárias no 1º semestre de 2026
Panorama do período — números para dimensionar o volume e os prazos.
Espaço reservado — dados a incluir após o levantamento
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Processos
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Valor total pago
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Tempo médio até o pagamento
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Prestações no prazo
Diárias por mês — jan a jun